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Ao ar o website “https://www.afubra-br.noticiascatarinenses.com”, alguns dados pessoais podem ser solicitados para possibilitar uma melhor navegação em áreas de uso do site. A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados visa esclarecer e demonstrar, de forma transparente, como os dados pessoais são coletados, tratados, armazenados e utilizados pela Afubra, dentro do que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Nossa empresa se compromete com a segurança e privacidade dos dados reados, buscando adequar-se à legislação em vigor, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Ao ar o site, o USUÁRIO declara que está ciente e concorda com todas as condições descritas nesta Política de Privacidade, conferindo, de forma expressa, a mais ampla e livre aceitação de todos os termos aqui mencionados.
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR: QUEM SOMOS NÓS?
Este site é de propriedade e controle da ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL – AFUBRA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ nº 95.430.690/0001-25, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1031, Centro, município de Santa Cruz do Sul, RS, CEP 96.810-156, a qual se identifica como Controladora para fins de tratamento de dados.
2. O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS E NOSSO CANAL DE SOLICITAÇÕES
A Afubra constituiu como seu encarregado pelo tratamento de dados o colaborador Rodrigo Thomé. Para solicitar quaisquer esclarecimentos ou informações sobre o tratamento de seus dados pessoais ou referente a esta Política de Privacidade, o USUÁRIO do site deverá encaminhar requerimento para o e-mail [email protected] que será respondida em até 15 (quinze) dias após o recebimento, desde que acompanhado dos dados básicos de identificação como nome, data de nascimento, RG, F, e-mail de contato e finalidade do pedido que comprove a titularidade dos dados pessoais. Não serão atendidas solicitações sem identificação ou relacionadas a dados pessoais que não sejam do próprio USUÁRIO que encaminhou o requerimento.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
Os dados inseridos voluntariamente pelo USUÁRIO no site poderão ser compartilhados com a Agro-Comercial Afubra Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 74.072.513/0001-44, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1021, Centro, município de Santa Cruz do Sul, RS, da qual a entidade é a sócia majoritária, para fins específicos de verificar se existe algum vínculo com a referida empresa.
Seus dados cadastrais poderão ser compartilhados com autoridades públicas, quando por estes solicitados, para fins de atendimento a obrigações legais ou regulatórias.
4. DADOS COLETADOS PELO SITE
Eventualmente, poderá ser solicitado o fornecimento de dados pessoais para o a conteúdos e serviços exclusivos disponibilizados em áreas de uso do site. Como a Afubra trabalha com diversas atividades institucionais, cada qual com ações e características próprias, poderá ser solicitado o cadastramento de contas específicas com e senha para o às áreas de uso em cada uma das páginas institucionais do site “www.afubra-br.noticiascatarinenses.com”. A relação de dados pessoais coletados pode variar conforme a página institucional e conteúdo a ser ado, contemplando, de forma geral, os seguintes dados sobre você:
PARA O A CONTEÚDOS E SERVIÇOS EM ÁREAS DE USO :
*Nome completo;
*Sexo;
*Número do F;
*Número do RG;
*Data de nascimento;
*Endereço completo;
*E-mail;
*Telefone;
*Escolaridade;
*Cargo;
*Nacionalidade;
*Criação de senha.
PARA NAVEGAÇÃO NO SITE:
Através de logs, a Controladora poderá registrar as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no site. Log é a denominação do processo de registro de eventos relevantes em um sistema computacional e é utilizado para auditoria e diagnóstico de problemas no site, além de possibilitar a identificação de eventuais práticas ilícitas no ambiente virtual. São registrados os seguintes dados/atividades:
*Endereço de IP do USUÁRIO;
*Ações efetuadas pelo USUÁRIO no site;
*Páginas do site adas pelo USUÁRIO;
*Datas e horários de cada ação e de o a cada funcionalidade do site;
*Session ID do USUÁRIO, quando aplicável.
Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Afubra em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
5. PARA QUE OS DADOS SÃO COLETADOS E COMO NÓS OS UTILIZAMOS?
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Os dados coletados são necessários para a correta identificação do USUÁRIO, possibilitando que a Afubra tenha conhecimento sobre quem está solicitando o serviço, além da verificação de que você é maior de idade.
Coletamos o seu e-mail, pois, além de servir como da conta nos casos de o às áreas de uso , o mesmo será utilizado para que você possa recuperar sua senha, caso seja esquecida, além de ser utilizado para o envio de comunicações sobre sua solicitação e encaminhamento de outras informações de interesse da Controladora e do USUÁRIO.
Caso não seja de seu interesse o recebimento destes e-mails, você poderá descadastrar-se clicando no botão indicado no final do e-mail.
Também é necessário que você informe seu telefone, o qual será utilizado sempre que houver necessidade de contato imediato com você. Será utilizado para comunicações sobre seus pedidos e solicitações.
DADOS DE ENDEREÇO:
Os dados de endereço, além de ajudarem na sua identificação, possuem a finalidade principal de possibilitar a entrega de materiais de interesse da Controladora ou do USUÁRIO. Você poderá alterá-lo a qualquer momento em sua conta de o ou mediante requisição.
DADOS E PREFERÊNCIAS DE NEVEGAÇÃO:
Os registros mencionados (logs) poderão ser utilizados pela Afubra em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros. Trata-se de uma medida para manter a segurança do USUÁRIO do site e de seus dados pessoais no ambiente virtual. Além disso, o site poderá utilizar Cookies, os quais serão tratados no próximo tópico.
6.USO DE COOKIES E COMO DESABILITÁ-LOS
Cookies são arquivos criados pelos sites que você visita. Eles tornam sua experiência on-line mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter seu , lembrar suas preferências do site e fornecer conteúdo relevante localmente.
Os cookies identificam preferências de navegação no site de forma computadorizada, o que possibilita o site fazer recomendações de produtos ou serviços de acordo com as pesquisas realizadas pelo USUÁRIO, tornando a navegação mais personalizada. Essa recomendação varia conforme o USUÁRIO e seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou preenchimento de cadastro, quais itens foram vistos e pesquisados por ele e outros usuários em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos e serviços que sejam do interesse do USUÁRIO, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.
Os Cookies podem coletar, ainda, dados gerais de navegação e localização anônimas, bem como buscas realizadas dentro do site. Isto significa que será possível, por exemplo, elevar o nível da sua experiência de uso, personalizando preferências de sua navegação, sugerir serviços e conteúdos para Usuários que estejam dentro de uma mesma região, sem que essa localização seja revelada para a Afubra ou terceiros.
ATENÇÃO: O SITE POSSUI NOTIFICAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES. AO CLICAR EM “ACEITAR”, O USUÁRIO CONCORDA COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS.
O USUÁRIO do site poderá “RECUSAR” ou “DESABILITAR” OS COOKIES EM SEU NAVEGADOR, caso não autorize a coleta destas informações. Neste caso, algumas funcionalidades do site poderão apresentar experiência de uso reduzida. Para desabilitar os cookies em seu navegador, procure e/ajuda do seu navegador, abaixo destacamos links de e/ajuda dos principais navegadores:
Chrome = https://.google.com/?hl=pt-BR;
Firefox = https://.mozilla.org/pt-BR/products/firefox;
Microsoft Edge = https://.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge;
Safari = https://.apple.com/pt-br/safari
7. PRAZO DO TRATAMENTO DE DADOS
Todos os dados pessoais cadastrados nas páginas do site para as mais diversas finalidades previstas ficarão armazenados pelo período necessário à finalidade a qual foram coletados.
A conta de o poderá ser excluída mediante solicitação do USUÁRIO através dos canais de comunicação da Controladora, previsto no item 2 da presente política.
8. DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SITE EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS
O titular dos dados pessoais tratados pela Controladora poderá entrar em contato com a Afubra mediante requerimento encaminhado para o e-mail [email protected] (conforme item 02 desta política) para exercer um dos seguintes direitos em relação a seus dados pessoais:
1 – Confirmação da existência de tratamento de dados;
2 – o aos seus dados pessoais;
3 – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4 – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18 (se aplicável);
5 – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial (se aplicável);
6 – Eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18 ou outras situações previstas na legislação que exigem e preveem a manutenção dos dados;
7 – Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Afubra compartilhou seus dados (se aplicável);
8 – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
9 – Revogação do consentimento para tratamento de dados, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18, resguardado o interesse público que possa justificar a manutenção dos dados ou a existência de outra base legal que autorize a continuidade do tratamento.
Os direitos previstos ao titular serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, ao agente de tratamento através dos meios de comunicação fornecidos nesta política de privacidade, conforme item 02.
No caso de impossibilidade de adoção imediata da providência do requerimento do titular, a Afubra enviará ao titular resposta em que poderá comunicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência, nos termos da legislação em vigor.
10. E SENHA DE O
Algumas áreas do site são de uso , exigindo a criação de contas específicas com e senha para o a certos conteúdos disponibilizados em cada uma das páginas institucionais que integram o site.
O de o é composto pelo e-mail inserido no momento da realização do cadastro.
A senha é definida pelo USUÁRIO, também no momento do cadastramento de seus dados, sendo mantida de forma criptografada pelo sistema, de modo a preservar todos os dados e informações do USUÁRIO.
A senha é pessoal e intransferível e não deve ser reada ou compartilhada com terceiros, pois através dela, juntamente com o , será possível ter o a todos os dados do USUÁRIO.
A Afubra nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora do site, por telefone, ou por qualquer outro meio de comunicação. É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO manter sob sigilo sua senha pessoal, não compartilhando com terceiros. A Afubra não se responsabiliza por qualquer violação de dados pessoais ocasionada por compartilhamento indevido de senhas pessoais.
11. IDADE MÍNIMA PARA UTILIZAÇÃO DO SITE:
O site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o o a ele não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo por questões etárias. Os formulários do site não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Afubra através dos canais de comunicação dispostos no item 02 da presente política para retificar ou remover tais dados.
Santa Cruz do Sul, RS, 02 de agosto de 2022.